Animal silvestre domesticado sob a ótica do STJ

3 de abril de 2018 | Ambiental |

Curiós, canários da terra, coleiros, trinca-ferro, papagaios, jandaias, periquitos e araras, mico-estrela, macaco-prego, preguiça-de-três-dedos, tamanduá-mirim, cascavel, jacaré, iguana, peixe cardeal, dentre outros, são os mais comuns em decisões da espécie.

Com efeito, o STJ destaca hoje, em seu sítio eletrônico, a jurisprudência que possui no sentido de que é possível “admitir a manutenção em ambiente doméstico de animal silvestre que já vive em cativeiro há muito tempo, quando as circunstâncias do caso concreto, levantadas nas instâncias ordinárias, não recomendem o retorno do espécime ao seu habitat natural”.

Ao verificar quais circunstâncias em concreto o STJ considera deixar os animais com os possuidores, percebemos, dentre outras, “ (I) o bom estado de saúde dos animais, a ausência de qualquer indício de que os animais tenham sido objeto de tráfico, (II) que o cativeiro atende ao bem estar do animal, (III) que pelo tempo de vida doméstica e pela sua completa adaptação ao meio em que vive, (IV) não se verifica vantagem em transferir a posse para um órgão da Administração Pública (V) inexistência de maus tratos”.

Considera-se constantemente que “o longo período de vivência em cativeiro mitiga a qualificação do animal como doméstico”.

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