Conheça a tese da Revisão das Atividades Concomitantes – Da teoria à prática

 

 

Conheça a tese da Revisão das Atividades Concomitantes – Da teoria à prática

A tese

Essa Ação é uma ação bastante procurada e rentável, pois é muito comum que profissionais com altos salários, acabem por contribuir acima do teto previdenciário, por ter vínculos empregatícios concomitantes tendo assim, direito à redução da contribuição previdenciária ao máximo correspondente ao teto do INSS.

Assim, a economia acaba sendo muito benéfica ao segurado. Por exemplo, um médico que recolha INSS sobre 10 mil reais, em razão de atividades concomitantes, possui direito de recolher sobre o valor correspondente ao teto do INSS, que seria o limite que será recebido, quando for ocorrer a concessão do benefício.

Essa ação é importante, devendo o advogado estar sempre preparado para um caso como este, pois é muito comum o recolhimento a maior, em razão de atividades concomitantes, necessitando assim, de medida judicial para estabelecimento do justo recolhimento.

Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?

Profissionais com vínculos empregatícios concomitantes que acabam por contribuir acima do teto previdenciário.

Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?

O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de gerar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.

Preciso ser especialista em Previdenciário para aproveitar essa oportunidade?

Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital.

A advocacia previdenciária está em alta, devido às mudanças legislativas que estão ocorrendo, e em muitos casos os honorários advocatícios são atrativos, cobrando-se, além de um valor inicial, para iniciar o processo, 30% sobre os valores vencidos até a sentença, o que acaba sendo em muitos casos, grandes valores.

A tese

Essa Ação é uma ação bastante procurada e rentável, pois é muito comum que profissionais com altos salários, acabem por contribuir acima do teto previdenciário, por ter vínculos empregatícios concomitantes tendo assim, direito à redução da contribuição previdenciária ao máximo correspondente ao teto do INSS.

Assim, a economia acaba sendo muito benéfica ao segurado. Por exemplo, um médico que recolha INSS sobre 10 mil reais, em razão de atividades concomitantes, possui direito de recolher sobre o valor correspondente ao teto do INSS, que seria o limite que será recebido, quando for ocorrer a concessão do benefício.

Essa ação é importante, devendo o advogado estar sempre preparado para um caso como este, pois é muito comum o recolhimento a maior, em razão de atividades concomitantes, necessitando assim, de medida judicial para estabelecimento do justo recolhimento.

Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?

O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de gerar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.

Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?

Profissionais com vínculos empregatícios concomitantes que acabam por contribuir acima do teto previdenciário.

Preciso ser especialista em Previdenciário para aproveitar essa oportunidade?

Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital.

A advocacia previdenciária está em alta, devido às mudanças legislativas que estão ocorrendo, e em muitos casos os honorários advocatícios são atrativos, cobrando-se, além de um valor inicial, para iniciar o processo, 30% sobre os valores vencidos até a sentença, o que acaba sendo em muitos casos, grandes valores.

Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.

Para cada tipo de ação, uma série de modelos exclusivos. Encontre oportunidades jurídicas para potencializar seus retornos e consolidar uma base de clientes VIP

Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado

Revisão das Atividades Concomitantes

1. PETIÇÃO INICIAL 

Elaborada de acordo com a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.

2. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES

Material seguirá com documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, cópia integral de processo similar e artigo sobre o tema.

3. MANDADO DE SEGURANÇA

Elaborado com pedido de concessão de segurança para impedir a cobrança administrativa de créditos tributários. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.

4.  AGRAVO DE INSTRUMENTO

Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir pedido da parte autora. Petição em formato word (editável).

5. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentado pelo réu em sua contestação.

6. RECURSO DE APELAÇÃO

Elaborada com objetivo de pleitear a repetição do indébito do ICMS recolhido indevidamente nos últimos 5 anos anteriores ao ajuizamento do Mandado de Segurança.

7. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

Petição pontuando e contrapondo possível recurso interposto pelo réu contra sentença de procedência de 1º grau. Petição em formato word (editável).

8. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Recursos endereçados ao STJ e STF contra o acórdão proferido pelo Tribunal Estadual. Petições em formato word (editável).

9. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Petição pontuando e contrarrazoando eventual recurso contra acórdão favorável à tese defendida. Petição em formato word (editável).

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