Arquivos Artigos | Página 2 de 24

A importância do termo de vistoria inicial e final em locações de imóveis

por Ponto Jurídico | jul 8, 2024

O termo de vistoria é um instrumento fundamental nos contratos de locação, garantindo que as...

por Ponto Jurídico | jul 1, 2024

O conceito de dano moral em ricochete, também conhecido como dano reflexo, refere-se à...

por Ponto Jurídico | jun 6, 2024

Sobre a tese O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o destaque no...

por Ponto Jurídico | jun 6, 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruçou sobre uma questão complexa envolvendo a repetição...

por Ponto Jurídico | maio 9, 2024

A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação para apurar supostos crimes praticados em...

por Ponto Jurídico | maio 9, 2024

A gestão deficiente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não apenas prolonga a liberação...

por Ponto Jurídico | maio 7, 2024

No direito brasileiro, a desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta jurídica...

por Ponto Jurídico | abr 28, 2024

A recém controvérsia envolvendo Felipe Neto e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

por Ponto Jurídico | abr 23, 2024

A problemática em torno da criação e disseminação de imagens falsas, conhecidas como...

por Ponto Juridico | abr 8, 2024

Elon Musk, o visionário empresário por trás de empresas como SpaceX e Tesla, fez manchetes mais...

por Ponto Juridico | mar 14, 2024

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil está desencadeando uma corrida por...