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Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

by Ponto Jurídico | set 16, 2018 | Trabalhista | 0 |

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo TST-RR nº 551-76.2013.5.04.023,...

Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido

by Ponto Jurídico | set 16, 2018 | Civil, Trabalhista | 0 |

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo Processo: AIRR-148-68.2012.5.09.0663,...

Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante

by Ponto Jurídico | set 16, 2018 | Trabalhista | 0 |

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo TST-RR nº1477-06.2013.5.20.0007,...

Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

by Ponto Jurídico | set 13, 2018 | Civil | 0 |

Foi o acórdão proferido pela Quarta Turma do STJ no AgRg no AgResp nº 357.188/MG, que manteve a...

Herança – Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

by Ponto Jurídico | set 13, 2018 | Civil, Sucessões | 0 |

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, no REsp nº 1.704.528 – SP, por...

Paródia, mesmo que possua finalidade comercial ou lucrativa não viola Lei de Direitos Autorais

by Ponto Jurídico | set 12, 2018 | Civil | 0 |

O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da...

STF rejeita tese de que Jair Bolsonaro teria incitado crime de racismo no caso dos Quilombolas

by Ponto Jurídico | set 12, 2018 | Penal, Processual Penal | 0 |

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (11),...

Funcionária que que era obrigada a vender parte das férias será indenizada

by Ponto Jurídico | set 6, 2018 | Trabalhista | 0 |

Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro, no...

Embargos declaratórios podem ser acolhidos sem terem efeito modificativo da decisão

by Ponto Jurídico | set 6, 2018 | Processual Civil | 0 |

A unanimidade da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT-PE) decidiu no...

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento além das prescrições contidas na bula

by Ponto Jurídico | set 6, 2018 | Civil | 0 |

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp nº 1.721.705 – SP, decidiu que a...

Agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem em processo eletrônico

by Ponto Jurídico | set 6, 2018 | Processual Civil | 0 |

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp nº 1.708.609 – PR, quando...

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

by Ponto Jurídico | set 3, 2018 | Trabalhista | 0 |

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o...