Justiça anula contrato de time sharing do Beach Park por cláusulas abusivas
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por Ponto Jurídico | jul 15, 2024
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por Ponto Jurídico | jul 14, 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgamento, que plataformas de transporte...
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão proferida pela 2ª Turma, determinou a...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em decisão recente, determinou a impenhorabilidade...
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Em decisão histórica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da 5ª Câmara,...
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Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da 1ª Vara do Trabalho...
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A 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Tribunal...