Empresário é absolvido de acusações de sonegação fiscal
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) absolveu um empresário acusado de praticar crimes...
Categoria: Notícias
Decisão transitada em julgado impede nova desconsideração de personalidade jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso...
Cliente é condenado a indenizar clínica por críticas ofensivas nas redes sociais
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um cliente a pagar R$...
Motociclista será indenizado por danos materiais e morais após acidente com motorista embriagado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do 1º Juizado Especial...
TJ-GO anula convocação ficta e garante posse de candidata em concurso de Mara Rosa
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu favoravelmente a uma candidata aprovada...
Tribunal isenta arrematante de imóvel de pagar débitos de IPTU anteriores à arrematação
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o entendimento...
Justiça de Goiás anula eliminação de candidata com escoliose leve em concurso da Polícia Civil
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual,...
Gol condenada a pagar indenização por atraso de mais de 12 horas em voo de Natal
A Justiça do Maranhão determinou que a Gol Linhas Aéreas pague R$ 2.000,00 em indenização por...
Liminar impede cobrança de ICMS sobre transferências internas entre estabelecimentos do mesmo titular
A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a obrigatoriedade de...
STJ reconhece caução locatícia como garantia real com preferência em concurso de credores
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a caução locatícia averbada na...
Justiça obriga plano de saúde a fornecer tratamento de câncer não previsto no rol da ANS
Em uma decisão recente, a 2ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana, do Tribunal de Justiça...
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