Arquivos Oportunidades | Ponto Jurídico

Julgamento no STF da tese filhote da Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS

por Ponto Jurídico | jun 6, 2024

Sobre a tese O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o destaque no...

por Ponto Jurídico | jun 6, 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se debruçou sobre uma questão complexa envolvendo a repetição...

por Ponto Jurídico | maio 7, 2024

No direito brasileiro, a desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta jurídica...

por Ponto Juridico | mar 14, 2024

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil está desencadeando uma corrida por...

por Ponto Juridico | mar 11, 2024

Mantenha-se informado e faça sua declaração de imposto de renda sem complicações! O que mudou...

por Ponto Juridico | fev 28, 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um tema crucial sob a égide do...

por Ponto Juridico | fev 28, 2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um tema de grande...

por Ponto Juridico | dez 18, 2023

A revisão de tributos pagos nos últimos cinco anos representa uma grande oportunidade de atuação...

por Ponto Juridico | nov 16, 2023

Recentemente, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à tese da Exclusão do ICMS da...

por Ponto Juridico | nov 6, 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa em 13 de setembro de 2023,...

por Ponto Juridico | set 5, 2023

Este artigo jurídico examinará a viabilidade de uma ação indenizatória contra a empresa 123...