O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) anunciou que o texto final da proposta apresenta mudanças significativas em relação ao projeto original enviado pelo Executivo. O parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Mudanças no Texto Original
Após uma reunião que durou quase um dia inteiro na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi acordado que a votação do projeto ocorrerá na próxima semana. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), membro do grupo, adiantou que a alíquota de referência da nova tributação poderá ser menor do que a estimativa inicial de 26,5%. “Talvez até baixe um pouco dentro das modificações e dos melhoramentos. O texto que vamos apresentar é bem diferente do original e acreditamos que fizemos um trabalho de melhoria muito grande”, afirmou.
Detalhes da Nova Tributação
A alíquota de 26,5% representa a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será aplicado por estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal. Alguns setores terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como no caso da cesta básica. Os novos tributos substituirão o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Além disso, será criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Análise das Bancadas Partidárias
Os deputados não anteciparam os pontos específicos do texto que será divulgado, pois ainda aguardam a análise das bancadas partidárias, que poderão sugerir mudanças. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) enfatizou a importância de ouvir os membros do partido antes da aprovação final. “Um partido como o meu, com quase 100 deputados, sempre tem posições diferenciadas. Vamos ouvi-los para garantir um bom texto para aprovação”, explicou.
Tramitação e Expectativas
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o projeto seguirá o trâmite normal no Plenário a partir da próxima semana. “A emenda é uma coisa natural. Não existe nenhuma possibilidade regimental de não haver emenda”, disse Coutinho.
Outro grupo de trabalho, responsável por analisar o projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS (PLP 108/24), também deverá entregar seu relatório em breve. No entanto, a votação deste projeto pode ser adiada para depois do recesso parlamentar, conforme informou o presidente Arthur Lira.
Conclusão
As mudanças propostas pelo Grupo de Trabalho visam aprimorar a reforma tributária, atendendo às necessidades dos diversos setores e garantindo uma transição mais justa e eficiente para o novo sistema tributário. A apresentação oficial do parecer nesta quinta-feira marcará um passo importante na trajetória de aprovação da reforma.
