Empresário é absolvido de acusações de sonegação fiscal
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) absolveu um empresário acusado de praticar crimes...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso...
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um cliente a pagar R$...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do 1º Juizado Especial...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu favoravelmente a uma candidata aprovada...
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o entendimento...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual,...
A Justiça do Maranhão determinou que a Gol Linhas Aéreas pague R$ 2.000,00 em indenização por...
A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo concedeu uma liminar que suspende a obrigatoriedade de...
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a caução locatícia averbada na...
Em uma decisão recente, a 2ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana, do Tribunal de Justiça...