Notícias de 17/10/2024

12:00 - Empresário é absolvido de acusações de sonegação fiscal

10:30 - Decisão transitada em julgado impede nova desconsideração de personalidade jurídica

08:42 - Cliente é condenado a indenizar clínica por críticas ofensivas nas redes sociais

18:00 - Motociclista será indenizado por danos materiais e morais após acidente com motorista embriagado

13:00 - TJ-GO anula convocação ficta e garante posse de candidata em concurso de Mara Rosa

13:00 - Tribunal isenta arrematante de imóvel de pagar débitos de IPTU anteriores à arrematação

11:00 - Justiça de Goiás anula eliminação de candidata com escoliose leve em concurso da Polícia Civil

08:45 - Gol condenada a pagar indenização por atraso de mais de 12 horas em voo de Natal

17:51 - Liminar impede cobrança de ICMS sobre transferências internas entre estabelecimentos do mesmo titular

16:00 - STJ reconhece caução locatícia como garantia real com preferência em concurso de credores