Ponto Jurídico

Julgamento no STF da tese filhote da Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS

por Ponto Jurídico | jun 6, 2024

Sobre a tese O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o destaque no...

por Ponto Juridico | mar 14, 2024

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil está desencadeando uma corrida por...

por Ponto Juridico | dez 18, 2023

A revisão de tributos pagos nos últimos cinco anos representa uma grande oportunidade de atuação...

por Ponto Juridico | nov 16, 2023

Recentemente, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à tese da Exclusão do ICMS da...

por Ponto Juridico | nov 6, 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa em 13 de setembro de 2023,...

por Ponto Juridico | set 5, 2023

Este artigo jurídico examinará a viabilidade de uma ação indenizatória contra a empresa 123...

por Ponto Juridico | ago 11, 2023

A incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro...

por Ponto Juridico | jun 19, 2023

O diagnóstico de câncer nunca é uma notícia de fácil absorção por parte do paciente e de seus...

por Ponto Juridico | maio 31, 2023

A Lei Complementar 194/2022 é uma importante medida que determina que o ICMS não deve incidir...

por Ponto Juridico | maio 19, 2023

Em todo início de ano surgem inúmeras dúvidas em relação ao temido imposto de renda, especialmente...

por Ponto Juridico | abr 25, 2023

Neste artigo, abordaremos os principais aspectos do BPC/LOAS, seus requisitos, condições para...