Em uma decisão da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, a juíza Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes concedeu tutela de urgência para estabelecer a guarda compartilhada de um cachorro envolvido em uma ação de divórcio. A decisão determina que o cão passe uma semana com cada uma das partes.
Este caso é um reflexo das mudanças nas estruturas familiares e na percepção dos animais de estimação, que são cada vez mais vistos como membros da família. A magistrada referenciou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que ressalta a sensibilidade dos animais e a importância de seu bem-estar em questões legais.
A decisão foi bem recebida pelas partes envolvidas, e uma das advogadas, Mariana Serrano, destacou a importância da medida, afirmando que ela reconhece não apenas a propriedade do animal, mas também o direito de convivência, garantindo que a cliente continue a compartilhar momentos com a cachorra após o divórcio.
Esta abordagem sublinha a necessidade de as leis acompanharem as evoluções das relações familiares e reconhece o vínculo emocional entre humanos e seus animais de estimação.
