Em uma decisão marcante, a Câmara dos Deputados decidiu arquivar o Projeto de Lei 2630, que visava a regulamentação das redes sociais no Brasil. A proposta, liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), encontrou forte oposição e não avançou para votação, deixando o futuro da legislação em aberto.
O projeto tinha como foco principal a responsabilização das grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilegais compartilhados em suas plataformas. A iniciativa buscava estabelecer um marco legal para combater as chamadas fake news e discursos de ódio, mas enfrentou dificuldades em alcançar um consenso entre os deputados.
A decisão de arquivar o projeto ocorre em um momento de tensão e debates acalorados, especialmente após os recentes conflitos envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, que ressaltaram questões de liberdade e controle na internet.
Lideranças da Câmara e do Senado, assim como figuras do governo querem retomar as discussões sobre o tema, mas a oposição entende que já há mecanismos legais para combater eventuais excessos nas redes.
Com a formação de um novo grupo de trabalho, espera-se a nomeação de membros e a seleção de um novo relator para eventualmente revisitar o tema, com o objetivo de concluir essa etapa legislativa ainda no primeiro semestre. A medida reflete a pressão popular contra a regulamentação da liberdade de expressão em um ambiente democrático.
