Em um evento realizado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, debatedores e parlamentares defenderam a isenção tributária para fórmulas e alimentos lipoproteicos utilizados em terapias nutricionais para doenças genéticas. O objetivo é facilitar o acesso dos pacientes a esses produtos essenciais e reduzir os custos para o governo.
Apoio à Isenção Tributária
A presidente da Associação Mães Metabólicas, Simone Arede, destacou a importância da isenção tributária para melhorar o acesso dos pacientes aos tratamentos necessários. “Queremos fórmulas e alimentos com alíquota zero na reforma tributária, para que os pacientes tenham acesso melhor. Para o governo, também ficará mais barato”, afirmou.
A deputada Rosangela Moro (União-SP), que presidiu os trabalhos na sessão, também se comprometeu a atuar pela isenção tributária. Ela ressaltou que os impostos representam cerca de 50% do preço na importação de alguns desses produtos, tornando-os inacessíveis para muitas famílias. “É mais barato fornecer ou facilitar a importação e o comércio dos produtos. Uma pessoa com problemas cognitivos, cegueira ou qualquer outra sequela custará mais caro para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, argumentou.
Importância das Terapias Nutricionais
As fórmulas elaboradas e alimentos lipoproteicos são essenciais para a terapia nutricional em casos de doenças genéticas como a fenilcetonúria, detectada pelo teste do pezinho. Atualmente, cerca de 3 mil pessoas no Brasil estão em tratamento. Essas terapias devem ser seguidas por toda a vida para evitar lesões cerebrais, perdas cognitivas e, em casos graves, até a morte.
Debate e Participação
O debate foi organizado pela Comissão de Saúde a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), presidente da subcomissão permanente de políticas públicas para o transtorno do espectro autista, doenças raras e demais neurodiversidades. Entre os participantes, estavam Kelly Alves, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Natan de Sá, coordenador-geral de Doenças Raras da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Arthur Lorenzetti, diretor de Nutrição Especializada da Danone Brasil; e Carlos Eduardo Gouvea, diretor da CMW Saúde.
Conclusão
A defesa da isenção tributária para terapias nutricionais em doenças genéticas é um passo importante para garantir que pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários sem sobrecarregar financeiramente suas famílias. A medida também pode representar uma economia significativa para o sistema de saúde público, evitando custos elevados associados a complicações de saúde decorrentes da falta de tratamento adequado.
