Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter a condenação de um indivíduo acusado de tráfico de drogas, após uma abordagem policial que gerou polêmica sobre possíveis motivações raciais. O julgamento, que ocorreu por maioria de votos, concluiu que a revista ao suspeito não foi impulsionada por discriminação racial, mas sim devido a comportamentos suspeitos no que é conhecido como uma área de venda de drogas.
Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, no entanto, ficaram vencidos na decisão. Eles argumentaram que as provas obtidas deveriam ser consideradas ilícitas, sustentando que a abordagem foi motivada exclusivamente pela cor da pele do suspeito, o que caracterizaria um ato de discriminação.
O julgamento foi baseado no caso concreto, ressaltando a complexidade das questões que envolvem a validade das provas obtidas em operações policiais e os limites da atuação das autoridades em contextos de possível discriminação racial, que no caso, não foi observada.
