O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai implementar, a partir de julho, um novo ambiente de peticionamento eletrônico para plantões judiciários, que ocorrem aos sábados, domingos e feriados. A iniciativa visa tornar o processo mais interativo e simplificado para advogados, mantendo as petições enviadas pela Central do Processo Eletrônico (CPE).
Detalhes das Melhorias
O novo sistema, além de mais intuitivo, clarifica as hipóteses de análise de petições durante o plantão, conforme a Instrução Normativa STJ 6/2012. Essas melhorias foram impulsionadas pelo STJ Lab, o laboratório de inovação do tribunal, e incluem a adoção de visual law e linguagem simplificada para facilitar a compreensão das regras de peticionamento.
Desafios e Soluções
Jorge Gomes, secretário substituto da Secretaria Judiciária (SJD), explicou que a atualização surgiu da necessidade de reduzir petições fora do escopo do plantão. O novo sistema interativo guia o advogado durante o peticionamento, informando se a matéria se enquadra nas hipóteses de plantão. Caso contrário, oferece opções para continuar com o peticionamento comum, encerrar o processo ou seguir com a petição.
