Conheça a Ação de Retificação da Multa do Imposto Sonegado – Da teoria à prática
Ação visa a redução de multa desproporcional e confiscatória
Conheça a Ação de Retificação da Multa do Imposto Sonegado – Da teoria à prática
Ação visa a redução de multa desproporcional e confiscatóriaA tese
Esse entendimento se fundamenta no princípio da proporcionalidade e adequação e no caráter confiscatório de multas de valor elevado.
Essa ação é mais uma possibilidade de atuar na construção de carteira de clientes, oferecendo a possibilidade de impugnação judicial a multas tributárias que representem valores exacerbados.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
QUAL VALOR A RECEBER NO FINAL DA AÇÃO?
A tese
Esse entendimento se fundamenta no princípio da proporcionalidade e adequação e no caráter confiscatório de multas de valor elevado.
Essa ação é mais uma possibilidade de atuar na construção de carteira de clientes, oferecendo a possibilidade de impugnação judicial a multas tributárias que representem valores exacerbados.
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Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado
Elaborada de acordo com a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
Material seguirá com documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, ficha de atendimento ao cliente e julgados sobre o tema.
Elaborado com pedido de concessão de segurança para impedir a cobrançada multa sobre o imposto sonegado. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir pedido da parte autora. Petição em formato word (editável).
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentado pelo réu em sua contestação.
Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência. Petição em formato word (editável).
Petição pontuando e contrapondo possível recurso interposto pelo réu contra sentença de procedência de 1º grau. Petição em formato word (editável).
Recursos endereçados ao STJ e STF contra o acórdão proferido pelo Tribunal Estadual. Petições em formato word (editável).
Petição pontuando e contrarrazoando eventual recurso contra acórdão favorável à tese defendida. Petição em formato word (editável).
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Veja o que dizem os profissionais que já utilizam o material
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o advogado a atuar com as teses mais rentáveis do direito
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O nosso material foi confeccionado por uma equipe de especialistas em Direito Tributário, garantindo a qualidade do conteúdo das teses veiculadas.
Fornecemos atualização periódica do material, garantindo que o seu material estará sempre atualizado, pronto para ser usado com segurança em suas demandas.
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