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Correção do FGTS - Da teoria à prática

Em breve o STF irá julgar a tese do século - ainda dá tempo de entrar com a ação

A tese

Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a existir grandes oportunidades em tese similar envolvendo o FGTS. Isto porque o fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), sendo que com o passar do tempo a TR acabou por não recompor o valor da inflação do período, possibilitando ganhos expressivos com a tese de aplicação de outros índices no lugar da TR.

A tese foi reforçada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está questionando justamente o trecho da disposição legal que estabelece o uso da TR como fator de correção para os depósitos das contas do FGTS. Como o STF já possui entendimento similar e a tese é robusta, há grandes chances de êxito para o advogado.

Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?

Não. O nosso material foi concebido para que o próprio contribuinte e/ou advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.

Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?

ATENÇÃO: O Supremo Tribunal Federal informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de 1999 e 2013, assim, o ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito dos seus clientes, em razão da prescrição de 5 anos que afeta o pagamento das diferenças não pagas. Ao adiar essa oportunidade, advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.

Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?

Qualquer trabalhador. Nesse ponto é importante destacar que é comum que os valores acumulados de FGTS sejam valores altos, não raro, perfazendo valores de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o que possibilita ganhos expressivos ao advogado.

Como posso receber meus honorários?

Nosso material tem um modelo de contrato de honorários, com cláusula específica para recebimento de honorários contratuais caso os valores fiquem retidos na conta do FGTS do cliente.

Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.

Para cada tipo de ação, uma série de modelos exclusivos. Encontre oportunidades jurídicas para potencializar seus retornos e consolidar uma base de clientes VIP

Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado

1. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE DA CORREÇÃO DO FGTS

Nosso texto irá te ajudar a entender a tese sobre a correção do FGTS para melhor utilização do material jurídico para ajuizar Ação de Correção do FGTS.

2. PETIÇÃO INICIAL

Modelo elaborado com base no fato de que a TR não serve como índice de correção para as contas do FGTS. Petição atualizada em formato word (editável), bastando inserir os dados do cliente.

3. PLANILHA DE CÁLCULO COM MANUAL DE USO

Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.

4. CONTRATO DE HONORÁRIOS ESPECÍFICO

Modelo de contrato de honorários, com cláusula específica para recebimento de honorários contratuais caso os valores fiquem retidos na conta do FGTS do cliente.

5. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA

Modelo de procuração específica para ajuizar a Ação Judicial de Correção do FGTS, incluindo cláusulas e poderes específicos para atuação administrativa e judicial.

6. AÇÃO CAUTELAR PARA O STF [MODELO NOVO]

Modelo elaborado para requerer a salvaguarda de direitos do cliente antes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada pelo STF.

7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Modelo elaborado com pedido de efeito infringente pleiteando a análise das teses não apreciadas na sentença. Petição em formato word (editável).

8. RECURSO INOMINADO E APELAÇÃO

Modelos elaborados para atacar os argumentos do Juízo de 1ª instância, com objetivo de ter a sentença reformada.

9. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA CEF

Modelo elaborado para atacar os argumentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em sua contestação.

10. RECURSO ESPECIAL 

Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STJ. Petição em formato word (editável).

11. RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Modelos elaborados com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STF. Petição em formato word (editável).

 12. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Modelo elaborado para requerer a aceitação de remessa do RE para ser julgado no STF. Petição em formato word (editável).

13. DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA PARA JUIZADO [MODELO NOVO]

Modelo elaborado para renúncia de valor excedente ao teto do Juizado.

+ 6 SUPER BÔNUS

O Material Completo para Correção do FGTS possui ATUALIZAÇÃO GRATUITA e segue acompanhado de 6 super bônus listados abaixo.

6 SUPER BÔNUS

 BÔNUS 1

Modelo editável de Requerimento dos extratos analíticos do FGTS junto à CEF, referente ao período que será necessário efetuar o cálculo das diferenças do FGTS.

BÔNUS 2

Modelo editável de Petição Cautelar de Exibição de Documentos caso a CEF se recuse a fornecer na agência os extratos do FGTS do trabalhador.

BÔNUS 3

Cópia de Petição Inicial em Ação julgada procedente  e de Contestação apresentada pela CEF, bem como, acompanha as sentenças de procedência de Tribunais do Brasil.

BÔNUS 4

Decisões do STJ e do STF no sentido de que a TR não é cabível como índice de correção monetária, devendo serem anexadas à petição inicial para embasar o pedido.

BÔNUS 5

Cópia na íntegra do Processo Judicial ajuizada pelo Sindicato, trazendo diversos argumentos jurídicos relevantes para a Ação de Correção do FGTS.

BÔNUS 6

Estudo sobre a TR e o FGTS elaborado pelo Instituto Técnico DIEESE e Resoluções do Banco Central que mostram que a TR vem perdendo suas funções ao longo do tempo.

Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.

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1. TEXTO EXPLICATIVO DA TESE DA CORREÇÃO DO FGTS

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2. PETIÇÃO INICIAL

Modelo elaborado com base no fato de que a TR não serve como índice de correção para as contas do FGTS. Petição atualizada em formato word (editável), bastando inserir os dados do cliente.

3. PLANILHA DE CÁLCULO COM MANUAL DE USO

Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.

4. CONTRATO DE HONORÁRIOS ESPECÍFICO

Modelo de contrato de honorários, com cláusula específica para recebimento de honorários contratuais caso os valores fiquem retidos na conta do FGTS do cliente.

5. PROCURAÇÃO ESPECÍFICA

Modelo de procuração específica para ajuizar a Ação Judicial de Correção do FGTS, incluindo cláusulas e poderes específicos para atuação administrativa e judicial.

6. AÇÃO CAUTELAR PARA O STF [MODELO NOVO]

Modelo elaborado para requerer a salvaguarda de direitos do cliente antes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada pelo STF.

7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Modelo elaborado com pedido de efeito infringente pleiteando a análise das teses não apreciadas na sentença. Petição em formato word (editável).

8. RECURSO INOMINADO E APELAÇÃO

Modelos elaborados para atacar os argumentos do Juízo de 1ª instância, com objetivo de ter a sentença reformada.

9. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA CEF

Modelo elaborado para atacar os argumentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em sua contestação.

10. RECURSO ESPECIAL

Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STJ. Petição em formato word (editável).