O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 12 de junho a retomada do julgamento que pode mudar a forma como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é corrigido. A discussão gira em torno da Taxa Referencial (TR),atualmente utilizada, e a possibilidade de substituí-la por um índice que garanta maior rentabilidade aos trabalhadores,como a poupança.
O caso teve início em 2014, quando o partido Solidariedade questionou a constitucionalidade da TR, alegando que ela causa perdas aos trabalhadores. Desde abril de 2023, o STF vem analisando a questão, e até o momento, três ministros já votaram a favor da mudança.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, propõe uma solução gradual: a partir de 2025, os novos depósitos seriam corrigidos pela poupança, enquanto os antigos permaneceriam com a TR. Essa medida visa minimizar o impacto financeiro da mudança, protegendo contratos já existentes.
A decisão do STF é aguardada com grande expectativa, pois pode ter um impacto significativo na vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Se a TR for substituída, o FGTS poderá render mais, garantindo um futuro mais seguro para aqueles que dependem desse importante benefício.
