Ações de massa estão em risco?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um tema crucial sob a égide do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 28, 2024 | Artigos
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um tema de grande...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 27, 2024 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 26, 2024 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de...
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