A responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 26, 2024 | Artigos
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 24, 2024 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo negou pedido da Livraria Cultura...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 23, 2024 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 22, 2024 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 21, 2024 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a...
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