STJ mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 14, 2024 | Notícias
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 13, 2024 | Notícias
O feriado de Carnaval 2024 ocorrerá nos dias 12 e 13/02. Nesses dias, é costume que os Tribunais...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 12, 2024 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 9, 2024 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 8, 2024 | Notícias
A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, no dia 26 de fevereiro,...
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