STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial
Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 7, 2024 | Notícias
Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 6, 2024 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 5, 2024 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 2, 2024 | Notícias
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 2, 2024 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de...
consulte Mais informação