STJ reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 25, 2024 | Notícias
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 24, 2024 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 23, 2024 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 22, 2024 | Notícias
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 19, 2024 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais...
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