Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 18, 2024 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 17, 2024 | Notícias
Um homem não conseguiu efetivar seu registro de nascimento como filho de brasileiro para obter a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 16, 2024 | Notícias
Em uma decisão importante para o combate à sonegação fiscal, a 5ª Vara Federal de Caxias do Sul...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 16, 2024 | Artigos, Opinião Jurídica
A decisão da juíza Flávia Babu Capanema, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de determinar a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jan 16, 2024 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o...
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