STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que o aumento da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 20, 2021 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que o aumento da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 20, 2021 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 19, 2021 | Notícias
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 19, 2021 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os órgãos...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 19, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal,...
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