CARF regulamenta as audiências realizadas entre conselheiros e patronos
Com o objetivo de regulamentar a realização e a divulgação de audiências para tratar de Processo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 18, 2021 | Notícias
Com o objetivo de regulamentar a realização e a divulgação de audiências para tratar de Processo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 18, 2021 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 18, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 17, 2021 | Notícias
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 15, 2021 | Notícias
“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o...
consulte Mais informação