STJ nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 14, 2021 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 13, 2021 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 11, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da cobrança da Taxa de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 10, 2021 | Notícias
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 10, 2021 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou...
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