Supremo barra exigência de justificativa de ausência para isenção de taxa no Enem 2021
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja reaberto o prazo para o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 6, 2021 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 4, 2021 | Notícias
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 4, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 3, 2021 | Notícias
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 3, 2021 | Notícias
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação...
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