Legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos...
consulte Mais informação
Autor: Ponto Jurídico
Somente deve ser considerado para fins de desempate tempo de serviço contado até o último dia da realização das inscrições do concurso público
A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a...
consulte Mais informação
STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...
consulte Mais informação
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de...
consulte Mais informação
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas...
consulte Mais informaçãoOportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
