Afastada decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 6, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 5, 2021 | Artigos
Introdução Stalking é uma palavra em inglês, traduzida como “perseguição”, “perseguir...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 5, 2021 | Artigos
O assédio moral é um tema que, infelizmente, a cada ano que passa, traz novos precedentes no...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 5, 2021 | Artigos
Conforme decidiu a Quarta Turma do STJ, em decisão de abril de 2021, condôminos não podem alugar...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | jul 5, 2021 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos...
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