Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 25, 2021 | Notícias
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 24, 2021 | Notícias
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 24, 2021 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 21, 2021 | Notícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou legítima a determinação de que, em decisões...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 20, 2021 | Notícias
Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora...
consulte Mais informação