Publicação do STF reúne conteúdo sobre o instituto da Repercussão Geral
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da coletânea...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 3, 2021 | Notícias
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da coletânea...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | maio 3, 2021 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 30, 2021 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 30, 2021 | Notícias
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | abr 29, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do...
consulte Mais informação