Compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 25, 2021 | Notícias
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 24, 2021 | Notícias
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | mar 23, 2021 | Notícias
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior...
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