A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 22, 2021 | Notícias
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Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 20, 2021 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de...
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Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 18, 2021 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a...
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