Senado aprova proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT) que veda o...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 3, 2020 | Notícias
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Projeto autoriza empresa a deduzir PIS/Pasep de insumos usados contra pandemia O Projeto de Lei...
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Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a...
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Na sessão desta quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 676 do...
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