Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 3, 2020 | Notícias
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 2, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (1.º) a medida provisória que cria assinaturas eletrônicas...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 1, 2020 | Notícias
Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF)...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 1, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | ago 31, 2020 | Notícias
Discussão: envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que...
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