Mantida prisão de mulher acusada de golpe em pirâmide financeira de bitcoins
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior...
consulte Mais informação
Autor: Ponto Jurídico
Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional
Por maioria de votos (6×5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
consulte Mais informação
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao...
consulte Mais informação
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa...
consulte Mais informação
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um...
consulte Mais informaçãoOportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
