STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 23, 2023 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 20, 2023 | Notícias
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 19, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 18, 2023 | Padrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a competência territorial para ajuizamento de ação contra a União em Juizados Especiais Federais. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1426083, teve repercussão geral...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 17, 2023 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao...
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