STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator...
consulte Mais informação
Autor: Ponto Jurídico
Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário,...
consulte Mais informação
Debatedores defendem aprimoramento da fiscalização das armas de fogo
A regulação efetiva de munições e do porte de armas de fogo é uma tarefa crucial para a segurança...
consulte Mais informação
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da...
consulte Mais informação
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao...
consulte Mais informaçãoOportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
