Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que,...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 14, 2020 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 11, 2020 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 11, 2020 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 10, 2020 | Notícias
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do...
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