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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 19, 2021 | Notícias
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 12, 2021 | Notícias
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 11, 2021 | Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 10, 2021 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | fev 10, 2021 | Notícias
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de...
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