Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 1, 2020 | Notícias
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 1, 2020 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | dez 1, 2020 | Notícias
Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 30, 2020 | Notícias
Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 30, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família...
consulte Mais informação