Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal...
consulte Mais informação
Autor: Ponto Jurídico
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação...
consulte Mais informação
Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo...
consulte Mais informação
Primeira Seção do STJ admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar...
consulte Mais informação
Proposta permite dispensa de audiência de conciliação em juizado especial
O Projeto de Lei 4901/20 permite que o juiz, ao analisar processos em juizados especiais cíveis,...
consulte Mais informaçãoOportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
