Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria A Terceira Turma do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 6, 2020 | Notícias
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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 5, 2020 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no âmbito de processos penais e...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 5, 2020 | Notícias
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | out 5, 2020 | Notícias
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca,...
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