Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 21, 2020 | Notícias
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consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | set 16, 2020 | Notícias
Proposta em análise na Câmara também obriga laboratórios a liberar resultado de exame em até três...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria...
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Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado...
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