A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (19) que uma única empresa do setor financeiro recolheu o valor recorde de R$ 512 milhões no âmbito do programa Litígio Zero. Lançado em janeiro, o programa permite a renegociação de dívidas tributárias com o Fisco por meio da transação tributária.
Segundo a Receita Federal, esse é o maior valor já registrado para um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Em nota, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que o valor arrecadado seria suficiente para manter mais de 100 mil alunos por ano no ensino médio, com base nos dados do Fundeb (base 2022).
O programa Litígio Zero teve sua adesão prorrogada até o dia 31 de maio, atendendo a um pedido de entidades do setor contábil. Após o término do prazo de adesão, a Receita Federal pretende divulgar um balanço do programa.
A renegociação tributária tem sido uma das medidas adotadas pelo governo para buscar o equilíbrio fiscal em 2024. No entanto, há questionamentos sobre o impacto dessas medidas na arrecadação e na economia do país. O sucesso do programa Litígio Zero pode ser um sinal positivo nesse sentido, indicando que a transação tributária pode ser uma alternativa viável para empresas com dívidas tributárias elevadas.
