Conheça a Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do FUNRURAL – Da teoria à prática
Tese filhote da Exclusão do ICMS julgada favorável aos contribuintes no RE 574.506
Conheça a Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do FUNRURAL – Da teoria à prática
Tese filhote da Exclusão do ICMS julgada favorável aos contribuintes no RE 574.506A tese
A tese refere-se à exclusão do ICMS da base de cálculo do FUNRURAL.
Como o FUNRURAL compõe o preço da mercadoria, porém não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, da mesma forma que ocorre com o ICMS, após o julgamento da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS favorável aos contribuintes no RE 574.506, a tese da exclusão do ICMS sobre o FUNRURAL ganhou força.
Desta forma, muitos advogados têm aproveitado a tese, para aumentar a sua carteira de processos e clientes.
Essa ação é importante, e pode ser utilizada com uma extensa gama de clientes, que possuem direito ao valor justo do imposto, de forma a se afastar os excessos do fisco.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
Todos os sujeitos passivos da Contribuição Previdenciária devida à título de FUNRURAL.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de gerar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
QUAL VALOR A RECEBER NO FINAL DA AÇÃO?
O valor dependerá dos cálculos acerca da diminuição da carga tributária em questão.
A tese
A tese refere-se à exclusão do ICMS da base de cálculo do FUNRURAL.
Como o FUNRURAL compõe o preço da mercadoria, porém não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, da mesma forma que ocorre com o ICMS, após o julgamento da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS favorável aos contribuintes no RE 574.506, a tese da exclusão do ICMS sobre o FUNRURAL ganhou força.
Desta forma, muitos advogados têm aproveitado a tese, para aumentar a sua carteira de processos e clientes.
Essa ação é importante, e pode ser utilizada com uma extensa gama de clientes, que possuem direito ao valor justo do imposto, de forma a se afastar os excessos do fisco.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, os advogados estarão deixando de gerar recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
Todos os sujeitos passivos da Contribuição Previdenciária devida à título de FUNRURAL.
Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
QUAL VALOR A RECEBER NO FINAL DA AÇÃO?
O valor dependerá dos cálculos acerca da diminuição da carga tributária em questão.
Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado
1. PETIÇÃO INICIAL
Elaborada de acordo com a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
2. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
Material seguirá com documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, ficha de atendimento ao cliente e julgados sobre o tema.
3. MANDADO DE SEGURANÇA
Elaborado com pedido de concessão de segurança para impedir a cobrança administrativa de créditos tributários. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
4. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir pedido da parte autora. Petição em formato word (editável).
5. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentado pelo réu em sua contestação.
6. RECURSO DE APELAÇÃO
Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência. Petição em formato word (editável).
7. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Petição pontuando e contrapondo possível recurso interposto pelo réu contra sentença de procedência de 1º grau. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Recursos endereçados ao STJ e STF contra o acórdão proferido pelo Tribunal Estadual. Petições em formato word (editável).
9. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Petição pontuando e contrarrazoando eventual recurso contra acórdão favorável à tese defendida. Petição em formato word (editável).
Atue em uma das mais rentáveis áreas do direito utilizando o nosso material criado por especialistas, para facilitar o trabalho do advogado, dando segurança necessária a apresentação da tese no Poder Judiciário.
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1. PETIÇÃO INICIAL
Elaborada de acordo com a legislação específica e a melhor doutrina sobre a tese. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
2. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
Material seguirá com documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, ficha de atendimento ao cliente e julgados sobre o tema.
3. MANDADO DE SEGURANÇA
Elaborado com pedido de concessão de segurança para impedir a cobrança administrativa de créditos tributários. Petições em formato word (editável), restando apenas inserir os dados de seus clientes.
4. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir pedido da parte autora. Petição em formato word (editável).
5. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentado pelo réu em sua contestação.
6. RECURSO DE APELAÇÃO
Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência. Petição em formato word (editável).
7. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Petição pontuando e contrapondo possível recurso interposto pelo réu contra sentença de procedência de 1º grau. Petição em formato word (editável).
8. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Recursos endereçados ao STJ e STF contra o acórdão proferido pelo Tribunal Estadual. Petições em formato word (editável).
9. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Petição pontuando e contrarrazoando eventual recurso contra acórdão favorável à tese defendida. Petição em formato word (editável).
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Entrega imediata do material, após os seguintes passos:
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Veja o que dizem os profissionais que já utilizam o material
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Obrigado pelo material! Com ele pude restituir mais de 15 empresas e muitas outras estão me procurando para fazer. Essa ação do ICMS/PIS COFINS promete muito. Vamos que vamos!
Estou passando a advogar somente em ações como esta! A cada esquina tem uma empresa querendo restituir…
Ontem dei entrada na restituição de 12 pequenas empresas. Indico o material!
Em um pedido estarei fazendo honorários de 20k. Isso é lindo!
Aos profissionais que fizeram o material, o meu muito obrigado!
Espero que venham outros materiais, pois gostei muito.
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O nosso material foi confeccionado por uma equipe de especialistas em Direito Tributário, garantindo a qualidade do conteúdo das teses veiculadas.
Fornecemos atualização periódica do material, garantindo que o seu material estará sempre atualizado, pronto para ser usado com segurança em suas demandas.
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