Conheça a tese da Inclusão de Auxílio Acidente e Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria – Da teoria à prática
Conheça a tese da Inclusão de Auxílio Acidente e Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria – Da teoria à prática
A tese
Essa revisão, apesar de estar prevista em Lei, normalmente, não é concedida pelo INSS, caracterizando uma ilegalidade.
Isto porque, ao determinar que não seria possível receber cumulativamente o benefício de Auxílio-Acidente e Aposentadorias a partir de 1997, a Lei estabeleceu também que o trabalhador acidentado não fosse prejudicado em razão da redução laboral ocorrida, garantindo a inclusão destes valores no cálculo da Renda Mensal Inicial.
Para os trabalhadores que cumprirem essa condição, essa revisão de benefício pode representar um aumento significativo na aposentadoria.
Essa também é uma ótima oportunidade, pois a lista de clientes que passam por períodos (por vezes muito longos) incapacitados, recebendo auxílio acidente, o que pode representar altos valores não incluídos na aposentadoria.
Essa ação é importante, devendo o advogado estar sempre preparado para um caso como este, pois pode gerar muitas oportunidades.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
Todas os segurados aposentados que já receberam auxílio-acidente.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, advogados deixarão de obter recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas e deixando de cultivar uma boa rede de relações.
Preciso ser especialista em Previdenciário para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital.
A advocacia previdenciária está em alta, devido às mudanças legislativas que estão ocorrendo, e em muitos casos os honorários advocatícios são atrativos, cobrando-se, além de um valor inicial, para iniciar o processo, 30% sobre os valores vencidos até a sentença, o que acaba sendo em muitos casos, grandes valores.
A tese
Essa revisão, apesar de estar prevista em Lei, normalmente, não é concedida pelo INSS, caracterizando uma ilegalidade.
Isto porque, ao determinar que não seria possível receber cumulativamente o benefício de Auxílio-Acidente e Aposentadorias a partir de 1997, a Lei estabeleceu também que o trabalhador acidentado não fosse prejudicado em razão da redução laboral ocorrida, garantindo a inclusão destes valores no cálculo da Renda Mensal Inicial.
Para os trabalhadores que cumprirem essa condição, essa revisão de benefício pode representar um aumento significativo na aposentadoria.
Essa também é uma ótima oportunidade, pois a lista de clientes que passam por períodos (por vezes muito longos) incapacitados, recebendo auxílio acidente, o que pode representar altos valores não incluídos na aposentadoria.
Essa ação é importante, devendo o advogado estar sempre preparado para um caso como este, pois pode gerar muitas oportunidades.
Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, para garantir o direito do seu cliente. Ao adiar essa oportunidade, advogados deixarão de obter recursos que podem fazer diferença, impactando em seus lucros, custos e receitas e deixando de cultivar uma boa rede de relações.
Quais clientes podem se beneficiar dessa tese?
Todas os segurados aposentados que já receberam auxílio-acidente.
Preciso ser especialista em Previdenciário para aproveitar essa oportunidade?
Não. O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital.
A advocacia previdenciária está em alta, devido às mudanças legislativas que estão ocorrendo, e em muitos casos os honorários advocatícios são atrativos, cobrando-se, além de um valor inicial, para iniciar o processo, 30% sobre os valores vencidos até a sentença, o que acaba sendo em muitos casos, grandes valores.
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Veja o conteúdo do material jurídico disponibilizado
1. PETIÇÃO INICIAL
Nosso manual prático irá te ajudar a utilizar todo o material jurídico, bem como, indicará quais são os documentos necessários para ajuizar a ação judicial.
2. DOCUMENTOS SUPLEMENTARES
Material seguirá com documentos auxiliares para o advogado ajuizar a ação judicial, quais sejam: contrato de honorários, procuração, cópia integral de processo similar e artigo sobre o tema.
3. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídicos apresentado pelo réu em sua contestação.
4. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso para ser utilizado contra decisão de 1º grau que indeferir pedido da parte autora. Petição em formato word (editável).
5. RECURSO DE APELAÇÃO
Elaborada com objetivo de pleitear a repetição do indébito do ICMS recolhido indevidamente nos últimos 5 anos anteriores ao ajuizamento do Mandado de Segurança.
6. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Petição pontuando e contrapondo possível recurso interposto pelo réu contra sentença de procedência de 1º grau. Petição em formato word (editável).
7. RECURSO ESPECIAL
Recurso endereçado ao STJ contra o acórdão proferido pelo Tribunal Estadual. Petição em formato word (editável).
8. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
Petição pontuando e contrarrazoando eventual recurso contra acórdão favorável à tese defendida. Petição em formato word (editável).
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