STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o...
consulte Mais informação
Autor: Ponto Jurídico
Farmacêutica da Precisa Medicamentos não poderá silenciar na CPI em depoimento como testemunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela Batista de Souza Medrades permaneça em silêncio durante seu...
consulte Mais informação
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação,...
consulte Mais informação
TRT11 não homologa acordo e reconhece vínculo entre Uber e motorista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região rejeitou a homologação do acordo e...
consulte Mais informação
Mercado Livre deve indenizar empresária que teve conta suspensa
As plataformas de Marketplace, tais como Mercado Livre e Americanas, por exemplo, possuem termos...
consulte Mais informaçãoOportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
