STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 15, 2023 | Notícias
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de...
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Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação...
consulte Mais informaçãoPostado por Ponto Jurídico | nov 11, 2023 | Notícias
Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação...
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