STJ decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos...
Categoria: Notícias
NOTÍCIAS
Supremo começa a julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de...
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a...
STF invalida norma de SC que autorizava compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei...
Indevida a exclusão de uma contribuinte do parcelamento do Refis por não ter pago todas parcelas dentro do prazo previsto
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a exclusão...
STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do...
Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe...
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida...
Supremo avança na integração eletrônica com o STJ
Em mais um passo para a integração digital do Supremo Tribunal Federal (STF) com os tribunais do...
Valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores...
STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do...
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior...
Oportunidade p/ Advogados
Última Oportunidade
# Conheça as Teses Mais Rentáveis da Advocacia #
