Cair na malha fina por omissão de terceiro pode gerar indenização por dano moral
A decisão foi estabelecida em processo trabalhista, mas a lógica poderá ser aplicada na esfera...
Categoria: Notícias
NOTÍCIAS
Despesas pilates e fisioterapia em geral podem ser deduzidas do Imposto de Renda, confirma Receita Federal em Solução Cosit
A Receita Federal, provocada por um contribuinte, deixou claro que os gastos com sessões de...
Empregado pode ter descontado valor de banco de horas negativo, decide TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou por unanimidade uma decisão que...
Expulsão de morador em condômino: O que muda com o Novo Código Civil?
A convivência em um condomínio nem sempre é harmoniosa. Comportamento antissocial de alguns...
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que...
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso no qual se discute se...
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos...
STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (3), a análise de recursos...
STF reitera que polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve entendimento de que a polícia pode...
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de...
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do...
- 1
- ...
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- 40
- 41
- 42
- 43
- 44
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- 85
- 86
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- ...
- 108
Oportunidade p/ Advogados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Últimas Oportunidades
Última Oportunidade
